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DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
Carreira farmacêutica
Regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
DL 58/2015
Carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
DL 187/2015
Carreira de técnico superior especialista em estatística do Instituto Nacional de Estatística, I. P.
DL 88/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação
Resolução Conselho Governo 100/2020
Remuneração dos técnicos especialistas nomeados pelo Governo Regional
DLR 7/2019/M
Processo de descongelamento das carreiras de enfermagem
Regularização de situações de precariedade
Processo de regularização de situações de precariedade - pessoal de informática
Parecer PGR 35/2018
Greve dos Enfermeiros
Portaria 242/2018
Curso de formação específico de ingresso na carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
Lei 55/2018
Recrutamento dos médicos especialistas
ACT 2/2017
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2017 - Enfermeiros - SESARAM
AE - Enfermeiros SESARAM
Acordo de Empresa dos enfermeiros do SESARAM
Parecer PGR 21/2017
Ajustamento remuneratório de trabalhadores em funções públicas
Parecer PGR 18/2017
Recusa de exercício de funções por parte de enfermeiros
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Lei 62/2007
Regime jurídico das instituições de ensino superior
DRR 9/92/M
Regime legal da carreira dos técnicos superiores de saúde
Enfermeiro Juan Pereira homenageado
Enfermeiro especialista do Serviço Regional de Saúde recebeu a “Croce di Bronzo al Valore” (Cruz de Bronze ao Valor), no âmbito dos serviços prestados na área da proteção civil e da emergência médica.
Governo vai lançar concurso público para o Novo Hospital
O Vice-Presidente do Governo Regional garantiu, esta manhã, que a Região vai avançar com a construção do Novo Hospital. Pedro Calado, que falava na sessão de abertura do 8.º Congresso Internacional da Associação Portuguesa de Enfermeiros Gestores e Liderança, garantiu que na próxima semana será lançado o concurso público para a construção dessa importante infraestrutura.
Pedro Ramos reuniu com o Sindicato dos Enfermeiros SINDEPOR
Um dos assuntos abordados foi a greve nacional dos enfermeiros agendada para o final do mês de abril. Sobre este assunto, o SINDEPOR fez questão de anunciar que vai se associar à greve nacional, no dia 30 de abril, por “solidariedade nacional “ uma vez que reconhecem que muitas das medidas invocadas para a greve já estão implementadas na Região Autónoma da Madeira.
80 Enfermeiros do SESARAM dinamizam projetos de investigação no SESARAM
A iniciativa “Dinamizar a investigação em enfermagem” insere-se no Objetivo 2.2 do Plano Estratégico 2022-2025, da DE do SESARAM, tendo sido apresentados, um total de 27 “pré-projetos” de importância para a prestação de cuidados aos utentes e para a otimização do ambiente e trabalho dos profissionais.
Despacho de Nomeação de José Cirilo da Costa Borges
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Marcelo Nuno Gonçalves de Gouveia
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Diogo Cabral Neves
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de André Filipe Faria Fernandes da Cunha
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Zita Maria Fernandes Camacho Rodrigues
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Rosária Isabel Pereira Correia Sardinha
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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